| Projeto: |
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PL 485 30/08/2001 (ver documento) |
| Processo: |
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01-485/2001
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0485-2001 |
| Promulgação: |
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LEI 13.268 de 03/01/2002 (ver documento) |
| Promovente: |
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Antonio Carlos Rodrigues |
| Ementa: |
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INSTITUI O "DIA DAS ASSOCIAÇÕES DE MORADORES E SOCIE- DADES AMIGOS DE BAIRRO" A SER COMEMORADO NO PRIMEIRO DOMINGO DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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DATA COMEMORATIVA / DIA DAS ASSOCIACOES DE MORADORES E SOCIEDADES AMIGOS DE BAIRRO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1148-2001
ver documento Educ1315-2001
ver documento Fin1550-2001
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| Tramitação: |
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| ATM | Recebido em 30/08/2001 | Encaminhado em 11/09/2001 | | CCJ | Recebido em 11/09/2001 | Encaminhado em 08/10/2001 | | EDUC | Recebido em 18/10/2001 | Encaminhado em 24/10/2001 | | FIN | Recebido em 25/10/2001 | Encaminhado em 06/12/2001 | | LEG3 | Recebido em 06/12/2001 | Encaminhado em 13/02/2002 | | ARQUIVO | Recebido em 13/02/2002 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/12/2001
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 865/2001 de 26/12/2001 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 03/01/2002 atraves do(a) OF ATL 5/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o número 13.268 ao pl 485/01, do ver. antonio carlos rodrigues, atraves do Documento Recebido nro. 25/2002
Oficio CMSP 19/2002 de 11/01/2002 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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03/01/2002. Motivo: PROMULGADO |